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  • Cynthia Cristina Ramos Póvoa

As vantagens trazidas pelo sistema SNIPER na busca patrimonial do executado de modo a garantir a efetividade da execução


Você sabia que, de acordo com o último relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça, existem quase 40 (quarenta) milhões de processos com execução pendente, pela falta de localização de bens passíveis de penhora?


Pensando nisso, o Programa Justiça 4.0, que é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Conselho da Justiça Federal, desenvolveu o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), que representa uma revolução na forma como a busca patrimonial do executado em processos de execução é conduzida.


Trata-se de uma ferramenta tecnológica desenvolvida para otimizar e tornar mais eficiente o processo de localização de bens passíveis de penhora, contribuindo assim para a efetividade da prestação jurisdicional e recebimento do crédito pela parte autora.


O SNIPER é uma plataforma eletrônica que utiliza cruzamento de dados de diferentes fontes para identificar e catalogar os bens passíveis de constrição judicial. Seu objetivo principal é facilitar a localização de ativos financeiros, imóveis, veículos, participações societárias e diversos outros tipos de bens que possam ser utilizados para a satisfação de créditos em processos de execução.


Na prática, ao informar o CPF ou CNPJ do Executado, o SNIPER realiza a busca de todas as informações que possam existir em todas as bases de dados que estão a eles plugadas, e apresenta o resultado ao juiz solicitante.


Ainda, o SNIPER tem a capacidade de mapear relações financeiras entre o Executado e terceiros, realizando o cruzamento de dados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, identificando, assim, possíveis tentativas de ocultação de patrimônio e fraudes à execução.


Os benefícios do SNIPER na busca patrimonial do executado são inúmeros e impactam positivamente todas as partes envolvidas no processo judicial, trazendo eficiência, precisão, abrangência, redução de custos e transparência, tendo um impacto significativo no âmbito do Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito à efetividade na liquidação dos créditos.


Ao ajudar a garantir a efetividade da execução judicial, o SNIPER promove a justiça e a equidade no sistema jurídico. Garantir que os credores possam recuperar seus créditos de forma justa e eficiente é essencial para a manutenção da confiança na justiça e no Estado de Direito.


No Muzzi Advogados Associados contamos com uma equipe de especialistas em recuperação de crédito e ativos, com amplo conhecimento e domínio de todas as tecnologias disponíveis no mercado, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, para garantir a satisfação do seu crédito.

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