Direito Fundiário 6/18

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Representação de área em transição entre zona rural e urbana, ilustrando o processo de descaracterização de imóvel rural para fins de regularização fundiária e implantação de loteamentos, conforme legislação urbanística e plano diretor municipal.

Representação de área em transição entre zona rural e urbana, ilustrando o processo de descaracterização de imóvel rural para fins de regularização fundiária e implantação de loteamentos, conforme legislação urbanística e plano diretor municipal.

Descaracterização de imóvel rural para urbano

Por Muzzi Associados

17 de jul. de 20252 min de leitura

Julgamento do STJ sobre promessa de compra e venda não registrada: hipoteca constituída por terceiro de boa-fé prevalece. Destaque para a importância do registro imobiliário na proteção jurídica de negócios envolvendo imóveis comerciais.

Julgamento do STJ sobre promessa de compra e venda não registrada: hipoteca constituída por terceiro de boa-fé prevalece. Destaque para a importância do registro imobiliário na proteção jurídica de negócios envolvendo imóveis comerciais.

Hipoteca instituída de boa-fé prevalece sobre promessa de venda sem registro

Por Muzzi Associados

26 de jun. de 20252 min de leitura

Texto sobre o Provimento nº 195/2025 do CNJ, que dispensa a anuência dos confrontantes no procedimento de retificação de registro de imóvel rural com georreferenciamento certificado pelo INCRA, desde que não haja sobreposição no SIGEF.

Texto sobre o Provimento nº 195/2025 do CNJ, que dispensa a anuência dos confrontantes no procedimento de retificação de registro de imóvel rural com georreferenciamento certificado pelo INCRA, desde que não haja sobreposição no SIGEF.

Dispensa de anuência de confrontantes no procedimento de georreferenciamento

Gustavo Queiroz

23 de jun. de 20251 min de leitura

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