Matrícula limpa não significa aquisição segura Em operações que envolvem aquisição de imóveis, o risco mais relevante do negócio raramente está no imóvel em si. Está em quem o vendeu, e em toda a cadeia de proprietários que o antecedeu. A razão é técnica, mas o efeito é concreto. O artigo 185 do Código Tributário Nacional presume fraudulenta a venda de bens realizada por quem já possui dívida inscrita em dívida ativa, e, desde 2010, o STJ vinha tratando essa presunção como pr