A arrematação de imóveis levados a leilão pode ser um excelente negócio, tendo em vista que muitas vezes os valores de alienação são reduzidos em percentuais superiores a 50%.
Entretanto, os adquirentes dos referidos imóveis deverão ser cautelosos, uma vez que a aquisição será feita no estado em que o imóvel se encontra, sem qualquer responsabilidade do proprietário anterior por eventual regularização que se faça necessária. Assim, seguem abaixo alguns dos cuidados que recomendamos:
1) Análise pormenorizada do edital, no qual constarão todas as condições do negócio, como preço mínimo para lance, comissão do leiloeiro, formas de pagamento, eventuais ônus que constem da respectiva matrícula ou dívidas que devam ser assumidas pelo adquirente;
2) Seja realizada uma visita no imóvel, visando verificar seu estado de conservação e se está ocupado, uma vez que a desocupação de imóveis arrematados somente é possível mediante acordo com os ocupantes ou determinação judicial;
3) Análise da matrícula do imóvel, que poderá ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, visando apurar a existência de ônus ou gravames que devam ser baixados quando da aquisição – ressaltando que, no caso de arrematação e desde que não conste o contrário do edital, as eventuais penhoras, hipotecas, e demais gravames constantes da matrícula deverão ser baixados, pois não acompanham o imóvel -;
4) Verificação quanto a eventuais débitos administrativos, principalmente referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas condominiais, assim como demais taxas incidentes sobre o imóvel.
Além dos cuidados mencionados, recomendamos a contratação de assessoria jurídica especializada, capacitada para constatar eventuais riscos relativos à aquisição. O Muzzi Associados possui profissionais especializados na análise imobiliária no que tange à aquisição de imóveis via leilão, que estão à disposição para lhes auxiliar.
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